POR FAVOR LEIA OS TERMOS DESSE DOCUMENTO DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O APLICATIVO. AO ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO DE QUALQUER FORMA, INCLUINDO NAVEGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO, UTILIZAR QUALQUER INFORMAÇÃO, CONETÚDO OU SERVIÇOS, BAIXAR QUALQUER SOFTWARE OU ARQUIVOS, OU PARA COLOCAR PEDIDOS DE PRODUTOS, VOCÊ ASSUME UM COMPROMISSO LEGAL COM A TECUMSEH PRODUCTS COMPANY LLC ACORDADO NOS SEGUINTES TERMOS.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSES TERMOS DE USO, POR FAVOR NÃO USE ESTE SÍTIO ELETRÔNICO/APLICATIVOS DE FORMA ALGUMA. OS TERMOS DE USO CONSTITUEM UM ACORDO DE COMPROMETIMENTO ENTRE TECUMSEH PRODUCT COMPANY LCC E VOCÊ. SE VOCÊ ESTIVER UTILIZANDO ESTE SÍTIO ELETRÔNICO EM NOME DE UM EMPREGADOR, VOCÊ O REPRESENTA E SIGNIFICA QUE ESTÁ AUTORIZADO A ACEITAR ESSES TERMOS DE USO EM NOME DO MESMO.

Condições Gerais de Uso para o Aplicativo Tec Tools, versão de 01 de Setembro de 2020

A Tecumseh Product Company LLC, é especilizada na fabricação de compressores e unidades condensadoras, na publicação e oferta, por meio de soluções de software desenvovidos para uso em computadores, tablets e computador portátil, suas funções compreendem permitir acesso a peças de reposição, em conformidade com o número de série (Aplicativo chamado TParts). Estas funcionalidades podem ser ampliadas sem aviso prévio a outras áreas e campos de aplicação, tais como, mas não limitadas a, ferramentas de seleção de produtos, buscas com referências cruzadas, etc.

A solução desenvolvida tem objetivo principal de atender aos clientes Europeus, com possível cobertura internacional dependendo da natureza do acesso a internet e das leis locais vigentes.

O Sítio Eletrônico é de acesso gratuíto sem custos quaisquer ao(a) Usuário(a) com acesso a internet. Todos os aparelhos (computador, software, telefones, etc.) e custos das comunicações eletrônicos resultantes de seu uso (Custos de acesso a Internet, telefones etc.) que habilitam o(a) Usuário(a) a acessar e utilizar os Serviços correm por conta deste(a).

Escopo de Utilização - Aplicabilidade

As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objetivo definir as condições e modalidades de utilização das funcionalidades do sítio Web e do aplicativo pelo(a) Usuário(a). A utilização do sítio Web, dos aplicativos e o fato de o(a) Usuário(a) aceitar as CGU assinalando a caixa "aceito as CGU" implica a aceitação total e completa das CGU e a sua aplicação a qualquer utilização subsequente do sítio eletrônico e dos aplicativos; o(a) Usuário(a) reconhece ter tomado conhecimento das mesmas na sua totalidade. O(A) Usuári(a) garante que possui plena autoridade para aceitar as presentes condições da CGU, seja em seu nome próprio ou em nome da entidade legal que o mesmo representa.

As CGU podem ser alteradas a qualquer momento, sem prévio aviso, nomeadamente em função das modificações feitas às funcionalidades do aplicativo ou devido a qualquer modificação regulamentar.

Se não aceitar as modificações feitas às Condições de Utilização, deve interromper toda a utilização deste sítio Web e destes aplicativos.

A este título, a Tecumseh Product Company LLC recomenda fortemente aos(as) usuários(as) manterem-se regularmente informados(as) sobre as alterações nos aplicativos e soluções propostas pela Tecumseh Product Company LLC, em particular aceitando ser contatado(a) diretamente pela Tecumseh.

Acesso internacional

O sítio eletrônico está acessível a partir da maioria dos países do mundo. O conteúdo do sítio eletrônico pode conter referências aos produtos, serviços, documentos, promoções ou outros recursos da Tecumseh que não estão disponíveis no seu país. Estas referências não implicam que a Tecumseh tenha a intenção de tornar estes recursos disponíveis no seu país.

O sítio eletrônico e os aplicativos estão armazenados e são apresentados a partir do interior da UE. A Tecumseh não assegura que o sítio eletrônico, os aplicativos ou qualquer outro recurso disponível através dos mesmos, são apropriados ou estão disponíveis em locais situados fora da União Europeia. Se o sítio eletrônico, os aplicativos ou um dos recursos que disponibilizam são ilegais na sua localidade, NÃO UTILIZE O SÍTIO ELETRÔNICO. Ao acessar o sítio eletrônico a partir de um local situado fora da União Europeia, você é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

Obrigações e responsabilidades do usuário

Ao utilizar o sítio eletrônico e estes aplicativos, incluindo todos os softwares, serviços e recursos disponíveis através dos mesmos, o(a) usuário(a) aceita:

a) Não utilizar o Sítio Eletrônico de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar qualquer servidor da Tecumseh, ou as redes ligadas a qualquer servidor da Tecumseh (incluindo os sítios eletrônicos em rede), ou interferir na utilização do Sítio Eletrônico por outro visitante.

b) Não transferir, enviar por e-mail ou transmitir através do Sítio Eletrônico programas, arquivos ou códigos potencialmente destrutivos, perturbadores ou prejudiciais, incluindo vírus, cavalos de Troia, corromptores de arquivos (worms), censores (cancelbots), bombas-relógio ou qualquer outra forma ou designação de arquivos ou programas que possam danificar, alterar ou interferir com o funcionamento de qualquer computador ou rede que seja propriedade da Tecumseh Product Company LLC ou de um terceiro.

c) Não tentar invadir ou interferir na segurança, integridade ou na disponibilidade do Sítio Eletrônico e/ou do seu conteúdo e funcionamento, ou, de outra forma, causar danos ao Sítio Eletrônico, a quaisquer recursos fornecidos aos visitantes do Sítio Eletrônico, às contas do(a) usuário(a) ou administrador, às palavras-chave, servidores ou às redes ligadas ao Sítio Eletrônico ou acessíveis através do mesmo. O mesmo se aplica a qualquer sítio eletrônico em rede.

d) Não tentar obter acesso não autorizado aos serviços, materiais, informações sobre os visitantes, contas de visitantes, sistemas informáticos ou redes ligadas a um servidor da Tecumseh Product Company LLC ou ao Sítio Eletrônico, através de pirataria, extração de palavras-chave ou por qualquer outro meio. O(A) Usuáro(a) não deverá obter nem tentará obter materiais ou informações através de meios que não são intencionalmente disponibilizados através do Sítio Eletrônico.

e) Não utilizar informações falsas de identidade durante o registo de subscrições, de transferências ou de licenças de produtos.

f) Não recolher à distância, ou por qualquer outra forma, informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de correio eletrônico, e não utilizar os endereços de correio eletrônico publicados neste sítio Eletrônifo com o objetivo de enviar qualquer tipo de comunicação eletrônica não solicitada cuja origem tenha sido dissimulada ou falsificada.

g) Não utilizar ou tentar utilizar a conta, o nome de Usuário(a) ou a palavra-chave de outro usuário(a) sem a sua autorização, e não solicitar os dados de início de sessão de outro(a) Usuário(a).

Responsabilidade - Garantia

A Tecumseh Product Company LLC empreende todos os esforços para oferecer um serviço de qualidade ao(a) Usuário(a). O(A) Usuário(a) reconhece, no entanto, que a Tecumseh apenas está vinculada por uma obrigação de meios.

As fontes das informações divulgadas no Sítio Eletrônico e/ou nos aplicativos são consideradas fiáveis e em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor no dia da sua publicação. A Tecumseh Product Company LLC não garante que o Sítio Eletrônico e/ou as aplicativos estejam isentos de defeitos, erros ou omissões.

A Tecumseh Product Company LLC reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, modificar, suspender, eliminar ou descontinuar o aplicativo, ou qualquer parte do mesmo, ou desativar o seu acesso ao aplicativo. A Tecumseh pode também cessar o seu direito de utilizar o aplicativo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, imediatamente após notificação. Em nenhuma circunstância a Tecumseh incorrerá em qualquer responsabilidade pelas ações acima referidas. Qualquer utilização dos aplicativos após a rescisão é feita sem licença e, portanto, viola os direitos de copyright e outros direitos da Tecumseh.

A licença de utilização cessará em caso de eliminação do Aplicativo pelo(a) Usuário(a) ou pela Tecumseh, neste último caso, sem aviso prévio nem indenização.

Tecumseh Product Company LLC não poderá ser responsável :

- em caso de indisponibilidade do Sítio Eletrônico e/ou das aplicações, ausência de atualizações, ocorrência de bugs, erros de visualização ou de transferência ou falha na velocidade do Sítio Eletrônico e dos aplicativos.

- por invasões externas, pela presença de vírus no computador oriundos do sistema do(a) Usuário(a), por eventuais consequências de uma alteração total ou parcial do funcionamento do Sítio Eletrônico ou dos aplicativos, pela má utilização ou ato de pirataria contra o Sítio Eletrônico ou os aplicativos, ou pela perda ou ausência de cópia de segurança dos resultados.

- em caso de interrupção ou de ruptura dos serviços de telecomunicações ou de qualquer outro intermediário técnico necessário para o acesso ou a utilização do Sítio Eletrônico ou dos aplicativos.

- por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo perdas de funcionamento, que possam ocorrer como resultado do acesso e utilização do Sítio Eletrônico, dos aplicativos e/ou do seu conteúdo.

- por qualquer evento resultante de um caso de força maior que possa atrasar ou impedir a execução das suas obrigações.

Propriedade Intelectual

Direitos da Tecumseh ou de terceiros. O Sítio Eletrônico, os aplicativos e todos os conteúdos (elementos gráficos, ilustrações, animações, vídeos, textos, dados, arquitetura, conhecimentos, códigos fonte em particular) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e são propriedade exclusiva (ou sob licença concedida) da Tecumseh Product Company LLC ou de qualquer terceiro designado. Consequentemente, o(a) Usuário(a) não pode, de forma alguma, reproduzir, representar, transmitir, conceder a totalidade ou parte dos elementos do Sítio Eletrônico, dos aplicativos, sem a anuência expressa e prévia dos titulares dos direitos ou sem respeitar as condições de licenciamento destes direitos. A violação dos direitos acima mencionados é suscetível de constituir uma infração sancionada pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e/ou uma culpa delitual suscetível de implicar a responsabilidade civil dos infratores.

Licença de utilização. Concedemos ao(a) usuário(a) um direito pessoal de utilização do Sítio Eletrônico e dos aplicativos, não exclusivo, revogável, não cedível, não transferível, mundial e gratuito apenas para as suas próprias necessidades no contexto da utilização do Sítio Eletrônico e dos aplicativos, com exclusão de qualquer outra finalidade. Não é concedido ao(a) usuário(a) qualquer outro direito de propriedade intelectual sobre o Sítio Eletrônico e/ou aos aplicativos, os nomes ou seus conteúdos.

Idioma/ legislação aplicável/ Foro

As CGU são redigidas em língua francesa. No caso de uma tradução e em caso de litígio, fazem fé as CGU escritas em língua francesa.

Se for consumidor e residir no Espaço Econômico Europeu ou na Suíça, qualquer litígio decorrente ou relacionado com as presentes condições será regido pelo direito e o foro de seu país. Os litígios podem ser transmitidos através da plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia para a sua resolução online. Todavia, a Tecumseh Product Company LLC não se compromete a resolver litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios e não é obrigada a fazê-lo.

Se for um(a) usuário(a) profissional no Espaço Econômico Europeu ou na Suíça, as presentes condições são regidas pela lei francesa; a Tecumseh e você submetem-se à jurisdição exclusiva do foro francês para qualquer litígio resultante ou relacionado com estas condições. A Tecumseh continua, no entanto, a poder solicitar medidas de reparação por via de injunção (ou outras medidas legais de emergência equivalentes) junto de qualquer foro.

Dados Pessoais

Os dados pessoais do(a) Usuário(a) podem ser coletados no âmbito da criação do seu perfil e do registo dos resultados. Os dados podem ser utilizados pelo departamento de marketing, vendas e comunicação da Tecumseh Product Company LLC para efeitos de contacto, envio de propostas comerciais ou promocionais provenientes exclusivamente da Tecumseh Product Company LLC, envio de pesquisas de satisfação, produção de estudos estatísticos, informações sobre atualizações do Sítio Eletrônico ou dos aplicativos, mediante consentimento expresso.

Comprometemo-nos a conservar todos os dados pessoais obtidos através do Sítio Eletrônico e dos aplicativos e a não os transmitir a terceiros.

Estes dados serão conservados durante toda a utilização do Sítio Eletrônico e/ou dos aplicativos e, se a mesma terminar, até 3 anos após a última conexão.

Em conformidade com a legislação, o(a) Usuário(a) tem o direito de acesso, retificação e exclusão das informações que lhe dizem respeito, podendo exercê-lo a qualquer momento, acessando seu perfil. O(A) usuário(a) pode, igualmente, opor-se, se necessário e por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados, escrevendo para gdpr.eu@tecumseh.com